Política de Privacidade

SAPANA está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo elaborado a presente política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo igualmente adotado as melhores práticas no que diz respeito a técnicas de segurança e proteção dos dados pessoais (a “Política de Privacidade”), conforme melhor descrito abaixo.

Neste sentido, por favor leia a Política de Privacidade com atenção pois, aceder ao website e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito deste website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.

SAPANA esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.

1. DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais correspondem qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Esclarecemos que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Através deste website e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome e (ii) dados de contacto (telefone e email)

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é a Associação SAPANA, com sede na Avenida Duque de Ávila, Número 64, 7º andar, Letra A, 1050-083 Lisboa.

Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco através do seguinte endereço de email office@sapana.org.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

No contexto da utilização do website pelo utilizador, a SAPANA poderá tratar as seguintes categorias de dados, para as seguintes finalidades:

Dados recolhidos a partir de formulários disponibilizados no website

O preenchimento de formulários pelo utilizador no Website (por exemplo, para subscrever campanhas, inscrever-se como voluntário ou subscrever a nossa newsletter) implica a recolha dos dados pessoais solicitados no âmbito do formulário. A subscrição das informações da SAPANA e o preenchimento de certos formulários implica o envio por parte da SAPANA de mensagens informativas para o email ou contato telefónico fornecidos pelo utilizador. Ocasionalmente estas mensagens podem solicitar o fornecimento de certas informações que permitem à SAPANA conhecer as características genéricas dos seus utilizadores. Os utilizadores têm a todo o momento o direito de anular a subscrição das informações da SAPANA, campanha ou programa que subscreveram.

Processamento de solicitações

 

A SAPANA trata os dados pessoais relativos ao utilizador de modo a processar as solicitações por este efetuadas no quadro da lei e de contrato celebrado com a SAPANA, incluindo nomeadamente:

Estatísticas de utilização

Os seus dados pessoais poderão também vir a ser utilizados pela AI, de forma agregada e anonimizada, para efeitos estatísticos e de acompanhamento de tendências e definição de padrões de utilização do Website, tendo em vista a constante melhoria do respetivo desempenho.

 

Caso o utilizador consinta expressa e previamente no tratamento dos seus Dados Pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o número 5 abaixo), a SAPANA compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais na medida à prossecução das Finalidades.

Neste sentido, a SAPANA não solicita, nem encoraja em local algum o envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça à SAPANA, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

Sem prejuízo de outras formas de contacto com a SAPANA, o não fornecimento dos Dados Pessoais pelo utilizador impede a SAPANA de o considerar para envio da newsletter ou outras informações, consoante a situação aplicável. 

4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados é indeterminado. No entanto, os utilizadores podem a qualquer momento solicitar a remoção dos seus Dados Pessoais da base de dados da SAPANA (veja o número 5 abaixo).

5. DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO, APAGAMENTO, LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO E DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Caso se aplique, encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respetiva retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento– neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à SAPANA, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico office@sapana.org.

Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.

O utilizador que, a título pessoal, requeira informação ou solicite o reencaminhamento de assuntos através da utilização dos contactos disponibilizados pelo sítio da web da SAPANA, no estrito âmbito da prossecução da sua atividade e dos seus fins, autoriza expressamente a consulta dos Dados Pessoais, para os efeitos exclusivamente por si requeridos.

6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

SAPANA assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais recolhidos a partir de formulários disponibilizados no website, que serão arquivados num ficheiro confidencial. A SAPANA dispõe de procedimentos de natureza técnica e organizativa com o objetivo de evitar quebras de segurança e o acesso indevido a dados pessoais, a respetiva destruição ou uso ilícitos, assim como garante empregar quaisquer outras medidas de segurança exigidas pela Lei de Proteção de Dados.

Apesar de todos os esforços, não é possível, porém, à SAPANA garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o caráter inseguro das redes abertas como a Internet.

 

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais , a SAPANA comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a SAPANA comunica a violação dos Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Não obstante, as medidas de segurança adotadas pela SAPANA, alertamos os utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti spyware atualizados.

7. COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A ENTIDADES TERCEIRAS

SAPANA, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Tais terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos utilizadores.

Quando tal sucede, a SAPANA toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado, por escrito, entre a SAPANA e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade que colabore com a SAPANA, e quando aplicável, tratará os Dados Pessoais  dos utilizadores, em nome e por conta da SAPANA na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a SAPANA permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.

Quando necessário no âmbito de acordo celebrado com terceiros pela SAPANA, os Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

Autorização do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais

Opções:

Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais pela SAPANA nos termos da lei em vigor, no âmbito das suas atividades.

Nos termos da lei, foi-me informado que me é garantido, enquanto titular dos dados pessoais tratados, o respetivo direito de acesso, correção ou eliminação.

Caso pretenda aceder, corrigir ou eliminar os meus dados pessoais, contactarei a SAPANA ou enviarei um email para office@sapana.org. 

A SAPANA é responsável pelo compromisso de privacidade e segurança das informações pessoais. Estes dados serão exclusivamente consultados pela SAPANA, não sendo, em circunstância alguma enviada a terceiros.

Não autorizo que os meus dados pessoais sejam recolhidos e utilizados pela SAPANA.

Solicito a eliminação dos meus dados da vossa lista de contactos.

8. ACESSO A WEBSITES DE TERCEIROS

A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

SAPANA não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SAPANA reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website. A versão publicada website é a que se encontra atualmente em vigor.

 

TERMOS E CONDIÇÕES

GERAL

A SAPANA, é uma Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento, que tem como propósito a capacitação do indivíduo para a sua melhor versão.

O conteúdo deste website é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de carácter geral sobre a atividade e a divulgação prestadas pela SAPANA, não podendo ser entendido, em qualquer caso, como uma proposta de prestação de serviços.

SAPANA exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste website. Este site tem como objetivo divulgar e informar, não sendo garantida a atualização permanente de conteúdos. A SAPANA autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste website apenas para efeitos de visionamento do mesmo. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste website são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da SAPANA.

Todos os direitos (em particular, no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual) relativos a este website são da titularidade exclusiva da SAPANA.

Ao utilizar este website, a recolha e uso das suas informações é efetuada nos termos e condições estabelecidos na Política de Cookies, bem como na Política de Privacidade (dando assim o seu acordo a ambas). Reservamo-nos no direito de alterar os termos e condições de utilização deste website (incluindo a Política de Privacidade ou a Política de Cookies) a qualquer momento. Tais alterações serão publicadas neste website.

A NOSSA POLÍTICA DE COOKIES

A nossa Política de Cookies (e de Privacidade) explica como iremos tratar qualquer tipo de informação que nos fornecer quando navegar neste website, conforme aplicável.

Os Cookies e a sua finalidade

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website instala no seu computador/dispositivo através do qual navega quando o acede (os “Cookies”). Os Cookies permitem que, durante determinado período, o website se recorde das suas ações e preferências de navegação, pelo que são utilizados por nós para processar e gerir da forma mais eficiente os seus pedidos, bem como para desenvolver e melhorar os nossos serviços e o funcionamento deste website.

Notamos que, em geral, os Cookies não incluem detalhes que possam ser utilizados para o identificar, apenas ao computador/dispositivo que esteja a utilizar. Caso, por algum motivo, através dos Cookies seja efetuado tratamento de dados pessoais estes serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, a qual deverá consultar.

Os Cookies Utilizados

Este website procede à instalação de cookies com o único objetivo de viabilizar ou otimizar as funcionalidades oferecidas e de melhorar a experiência de navegação do utilizador. Para além destes cookies de funcionalidade e de sessão, são instalados cookies analíticos por ferramentas geridas por terceiros para acompanhar a qualidade da experiência do utilizador quando consulta este website.

Os Cookies que utilizamos habitualmente, bem como as suas principais características (tais como a sua função) são:

Cookies estritamente necessários e de Funcionalidade

São cookies instalados com o objetivo de viabilizar ou otimizar as funcionalidades oferecidas pelo website e de melhorar a experiência de navegação do utilizador.

Cookies Analíticos

São cookies instalados por ferramentas geridas por terceiros (Google Analytics, Google TagManager, etc.) para acompanhar a qualidade da experiência do utilizador na navegação neste website.

Cookies de terceiros

Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps e outros instrumentos geridos por terceiros podem instalar cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes cookies podem depender da forma de utilização das plataformas em questão antes ou durante uma visita a este website. É útil verificar qual a política de gestão dos cookies dessas redes sociais nos respetivos websites. Por vezes utilizamos serviços web de terceiros para mostrar conteúdos dentro do nosso website, por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões de partilha para redes sociais, não podemos evitar que estes websites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização feita destes conteúdos incorporados.

Controlo de cookies

A autorização do uso de Cookies concedida pelo utilizador pode ser desativada a qualquer momento, parcial ou totalmente, não obstante isso colocar em causa algumas funcionalidades dos websites visitados (em particular, do presente website).

A forma como faz isso depende do navegador (web browser) que utiliza (o “Navegador”), pelo que solicitamos que consulte a função "Ajuda" do seu Navegador. Por exemplo:

Se utiliza Microsoft Internet Explorer, na opção de menu ferramentas > opções de internet > privacidade > configuração. Se utiliza Firefox, na opção de menu ferramentas > opções > privacidade > cookies. Se utiliza Chrome, na secção de opções > opções avançadas > privacidade.

Assim, o Navegador permite exercer algum controle de Cookies através das respetivas configurações, sendo que a maioria dos Navegadores permitem bloquear Cookies ou bloquear Cookies de websites específicos ou navegar em modo privado.

Referimos igualmente que, se autorizar a utilização dos Cookies, eles poderão permanecer no seu computador/dispositivo por um longo período temporal, pelo que notamos que poderá, a todo o tempo, eliminá-los. A título de exemplo, os Navegadores poderão ajudá-lo a apagar os Cookies quando fechar este website. No entanto, caso os elimine, deverá ter em consideração que isso significa que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no website poderão ser perdidas.

Google Analytics navegador opt-out

Para fornecer aos visitantes mais escolha sobre como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on. O Google Analytics Navegador Opt-out extra não impede que as informações sejam enviadas para o website em si ou para outros serviços da web analytics. Saiba mais sobre o Google Analytics Brower Opt-out extra.